Envios recentes

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.

Autoriza o Poder executivo a alienar mediante leilão, bens móveis de propriedade do município.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do município de Imbé de Minas.

Denominação de Logradouros.

Denominação de Logradouros.

Denominação de Logradouros.

Denominação de Logradouros.

Reajusta os vencimentos dos Agentes de Saneamento com base no salário dos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.

Altera o caput art. 1ºª da Lei Municipal N 645 de 04 de agosto de 2022.

Cria o programa social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Regulamenta horário de funcionamento de bares, lanchonetes e comércio, complementando os dispostos no Código de Posturas, Lei Nº 062/98 do município de Imbé de Minas.

Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos do município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Lei Orçamentária Anual 2023.

Denominação de Logradouros.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 516/2016 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Dispõe sobre a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal Nº 11.788/2008 e autoriza a celebração de convênio com o Poder Judiciário do estado de Minas Gerais pra a cessão de estagiários ao Fórum da Comarca de Caratinga/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Nº 630 de 26 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 492/2015 que dispõe sobre o Plano Decenal da Educação