Envios recentes

Nomeia ocupante para o cargo de Secretário Municipal de Saúde

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo comissionado

Denominação de Logradouros e dá outras providências.

Exonera ocupantes do cargo de comissão do município de Imbé de Minas e dá outras providências

Nomeia ocupante para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda

Nomeia ocupante para o cargo de Procurador Municipal

Nomeia ocupante para o cargo de Secretário de Gabinete

Nomeia ocupante para o cargo de Secretária Municipal de Educação

Nomeia Servidor para exercer cargo comissionado

Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Transportes

Lei Orçamentária Anual 2023.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.

Denominação de Logradouros.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 516/2016 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Dispõe sobre a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal Nº 11.788/2008 e autoriza a celebração de convênio com o Poder Judiciário do estado de Minas Gerais pra a cessão de estagiários ao Fórum da Comarca de Caratinga/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Nº 630 de 26 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 492/2015 que dispõe sobre o Plano Decenal da Educação

Autoriza aberta de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2022 referentes ao Orçamento Impositivo