Envios recentes

Abre crédito especial

Prorroga os prazos previstos nos Decretos Nº 15/2016, 005/2017, 020/2018 e 020/2021, sobre o loteamento urbano denominado "Bairro Vitória II" e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Declara Estado de "Alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de situação crítica da Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do Sistema de Saúde através da adoção do protocolo sanitário-edpimediológico denomiado "Onda Roxa" no âmbito do Programa "Minas Consciente".

Abre crédito suplementar.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado a construção e manutenção de campo desportivo para prática de futebol e suas benfeitorias necessárias.

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Dispõe sobre a regulamentação para o exercício de 2022 os Art. 24 e 149 da Lei Complementar Municipal Nº 002/2001, denominado Código Tributário Municipal - CTM

Abre Crédito Suplementar

Estebelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do covid-19

Extingue a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do território de município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Cria e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.

Abre crédito suplementar.

Designa membros da Comissão de Avaliação de Eventos Públicos (COAVEP) do Município de Imbé de Minas/MG

Prorroga os prazos previstos nos decretos nº 015/2016, 005/2017 e 020/2018, sobre o loteamento urbano denominado "Loteamento Vitória II" e dá outras providências.

Abre crédito suplementar

Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado de Carnaval e dá outras providências

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