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pdf Decreto Nº 025/2022

Em Decretos 2022 186 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 026/2022

Em Decretos 2022 183 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação para o exercício de 2022 os Art. 24 e 149 da Lei Complementar Municipal Nº 002/2001, denominado Código Tributário Municipal - CTM

pdf Decreto Nº 014/2022

Em Decretos 2022 187 downloads

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Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 015/2022

Em Decretos 2022 179 downloads

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Estebelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do covid-19

pdf Decreto Nº 016/2022

Em Decretos 2022 187 downloads

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Extingue a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do território de município de Imbé de Minas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 017/2022

Em Decretos 2022 186 downloads

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Cria e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.

pdf Decreto Nº 018/2022

Em Decretos 2022 187 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 019/2022

Em Decretos 2022 185 downloads

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Designa membros da Comissão de Avaliação de Eventos Públicos (COAVEP) do Município de Imbé de Minas/MG

pdf Decreto Nº 020/2022

Em Decretos 2022 188 downloads

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Prorroga os prazos previstos nos decretos nº 015/2016, 005/2017 e 020/2018, sobre o loteamento urbano denominado "Loteamento Vitória II" e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 008/2022

Em Decretos 2022 187 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 009/2022

Em Decretos 2022 183 downloads

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Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado de Carnaval e dá outras providências

pdf Decreto Nº 010/2022

Em Decretos 2022 186 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 011/2022

Em Decretos 2022 185 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 012/2022

Em Decretos 2022 182 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 013/2022

Em Decretos 2022 185 downloads

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Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 004/2022

Em Decretos 2022 176 downloads

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Dispõe sobre a delegação de poderes ao(à) Secretário(a) Municipal de Saúde, para assinar, em substituição ao Prefeito, como ordenador da pasta da Secretaria Municipal de Saúde.

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 182 downloads

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 006/2022

Em Decretos 2022 185 downloads

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Delega servidor para responder pelas funções de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde em Imbé de Minas, e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 007/2022

Em Decretos 2022 184 downloads

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Determina suspensão do concurso público municipal de Imbé de Minas nº 001/2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 076/2021

Em Decretos 2021 223 downloads

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Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

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Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

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