Envios recentes

Abre Crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar

Altera o Decreto nº 078/2021 e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (L.A) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito especial

Prorroga os prazos previstos nos Decretos Nº 15/2016, 005/2017, 020/2018 e 020/2021, sobre o loteamento urbano denominado "Bairro Vitória II" e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Declara Estado de "Alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de situação crítica da Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do Sistema de Saúde através da adoção do protocolo sanitário-edpimediológico denomiado "Onda Roxa" no âmbito do Programa "Minas Consciente".

Abre crédito suplementar.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado a construção e manutenção de campo desportivo para prática de futebol e suas benfeitorias necessárias.

Abre crédito suplementar