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pdf Lei Ordinária Nº 306/2005

Em Leis Ordinárias 2005 191 downloads

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Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei nº 301/2005 de 11 de Novembro de 2005 e suprime o §3º do mesmo artigo

pdf Lei Ordinária Nº 307/2005

Em Leis Ordinárias 2005 184 downloads

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Aprova o plano Decenal de Educação, PMDE

pdf Lei Ordinária Nº 308/2006

Em Leis Ordinárias 2006 197 downloads

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Denomina Rua do Povoado dos Manducas

pdf Lei Ordinária Nº 309/2006

Em Leis Ordinárias 2006 175 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 310/2006

Em Leis Ordinárias 2006 179 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre horário e funcionamento em regime de plantão de farmácias e drogarias

pdf Lei Ordinária Nº 299/2005

Em Leis Ordinárias 2005 192 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 300/2005

Em Leis Ordinárias 2005 196 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)
Autoriza o chefe do executivo a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 301/2005

Em Leis Ordinárias 2005 192 downloads

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Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ (alterada pela Lei nº 306/09)

pdf Lei Ordinária Nº 302/2005

Em Leis Ordinárias 2005 192 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano corrente

pdf Lei Ordinária Nº 303/2005

Em Leis Ordinárias 2005 192 downloads

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2005-2009 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 292/2005

Em Leis Ordinárias 2005 189 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

pdf Lei Ordinária Nº 293/2005

Em Leis Ordinárias 2005 185 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Estabelece normas para a proteção do patrimônio cultural

pdf Lei Ordinária Nº 294/2005

Em Leis Ordinárias 2005 195 downloads

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Reconhece a utilidade pública da Associação das Mulheres de Graçópolis

pdf Lei Ordinária Nº 295/2005

Em Leis Ordinárias 2005 213 downloads

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Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

pdf Lei Ordinária Nº 296/2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

Baixar (pdf, 892 KB)
Criação de cargos que menciona e altera a Lei nº 239/02

pdf Lei Ordinária Nº 297/2005

Em Leis Ordinárias 2005 220 downloads

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Alienação de bens imóveis públicos

pdf Lei Ordinária Nº 298/2005

Em Leis Ordinárias 2005 209 downloads

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Concede isenção de multas e juros para pagamento de IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 283/2004

Em Leis Ordinárias 2004 201 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 284/2004

Em Leis Ordinárias 2004 190 downloads

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Autoriza a alienação de bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 285/2004

Em Leis Ordinárias 2004 189 downloads

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Fixa os subsídios Prefeito e Vice-Presidente, dos Secretários Municipais

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