Envios recentes

 Altera anexo da Lei Complementar 017/2023 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do quadro setorial da educação e dá outras providências

Exonera e nomeia ocupante de cargos em comissão

 Exonera e nomeia ocupante de cargos em comissão

Institui o programa municipal de regularização de débitos de ISS - Imposto sobre serviços e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão salarial dos professores e agente políticos do município de Imbé de Minas

Denomina logradouro público e dá outras providências

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no exercício de 2024 referentes ao orçamento impositivo.

Altera a lei complementar nº016/2023 sobre a estrutura administrativa do município de Imbé de Minas

Regula o pregão eletrônico no âmbito do município de Imbé de Minas

Nomeia os membros para compor a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil.

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS, NA FORMA ABAIXO:

Altera lotação de servidoria e dá outras providências

Exonera e nomeia ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências

Nomeia os membros para compor a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - compdec

Altera lotação de servidora e dá outras providências

Designa funções gratificadas a servidores efetivos municipais por acúmulo de funções e dá outras providências

Nomeia ocupante de cargos de assessorias, diretorias e coordenações e dá outras providências

Nomeia ocupantes para cargos de secretarias e Chefia de Gabinete e dá outras providências