Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 592/2019

Em Leis Ordinárias 2019 194 downloads

Baixar (pdf, 15.37 MB)

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522-2016

pdf Lei Ordinária Nº 593/2019

Em Leis Ordinárias 2019 198 downloads

Baixar (pdf, 8.93 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 594/2019

Em Leis Ordinárias 2019 208 downloads

Baixar (pdf, 4.91 MB)

Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária no âmbito do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 595/2019

Em Leis Ordinárias 2019 192 downloads

Baixar (pdf, 5.90 MB)

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522-2016, com suas posteriores alterações

pdf Lei Ordinária Nº 580/2019

Em Leis Ordinárias 2019 184 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 581/2019

Em Leis Ordinárias 2019 187 downloads

Baixar (pdf, 11.02 MB)

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

pdf Lei Ordinária Nº 582/2019

Em Leis Ordinárias 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 5.75 MB)

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 583/2019

Em Leis Ordinárias 2019 203 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de celebrar parcerias, convênios e outros instrumentos com instituições financeiras

pdf Lei Ordinária Nº 584/2019

Em Leis Ordinárias 2019 188 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)

Autoriza o Município de Imbé de Minas contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG

pdf Lei Ordinária Nº 585/2019

Em Leis Ordinárias 2019 183 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)

Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 586/2019

Em Leis Ordinárias 2019 187 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 587/2019

Em Leis Ordinárias 2019 193 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 559-2017 - Plano Plurianual para o período de 2018-2021, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 573/2018

Em Leis Ordinárias 2018 222 downloads

Baixar (pdf, 2.52 MB)

Denomina vias públicas do Bairro Centro.

pdf Lei Ordinária Nº 576/2019

Em Leis Ordinárias 2019 192 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522, de 04 de novembro de 2016, com suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

pdf Lei Ordinária Nº 570/2018

Em Leis Ordinárias 2018 194 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)

Dispõe sobre a criação do Distrito de Manducas.

pdf Lei Ordinária Nº 571/2018

Em Leis Ordinárias 2018 193 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

pdf Lei Ordinária Nº 572/2018

Em Leis Ordinárias 2018 199 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)

Dispõe sobre o enviio de informações à Câmara de vereadores sobre as Indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal.

Acesso à Informação

Legislação