Envios recentes

Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de Imbé de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB.

Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas e dá outras providências.

Altera o Caput do art. 1º da Lei Municipal Nº 560/2017.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Dispõe sobre a instalação do bloqueador de ar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

Dispõe sobre a concessão de alvarás e Licenças para realização de festas, shows, feiras, exposições e demais eventos no Município

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 559/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao CONSURGE

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os muncicípios que integram o consórcio intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a afiliar e contribuir mensalmente com a AMM

Dispõe sobre a possibilidade do Município de Imbé de Minas desistir, transigir, acordar e firmar compromisso nas demandas de seu interesse, inclusive judicial

Dispõe sobre lotação de Servidores Públicos no Município de Imbé de Minas

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 581-2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e contém outras providências

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre o programa Imbé na Linha

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 522-2016