Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2011

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 411/2011

184 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 410/2011

186 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 409/2011

187 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
Altera a Lei Municipal nº 374/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010/2013

pdf Lei Ordinária Nº 408/2011

197 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Estima a receita e fixa despesa do Município de Imbé de Minas para o exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 407/2011

182 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 406/2011

184 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Altera o caput do artigo 45 da Lei 365/2009

pdf Lei Ordinária Nº 405/2011

186 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Altera o artigo 45 da Lei nº 372/2009

pdf Lei Ordinária Nº 404/2011

182 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 403/2011

179 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre a autorização de crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 402/2011

178 downloads

Baixar (pdf, 854 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 401/2011

191 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 400/2011

179 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 399/2011

185 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
Ratifica a transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis