Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2003

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 276/2003

187 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Leonardo Couto de Andrade Soares Pedrosa)

pdf Lei Ordinária Nº 275/2003

182 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Jorge Romel Cunha)

pdf Lei Ordinária Nº 274/2003

189 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Júlio César)

pdf Lei Ordinária Nº 273/2003

189 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (Odilon Rodrigues dos Santos)

pdf Lei Ordinária Nº 272/2003

188 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (José Geraldo de Azevedo Lima)

pdf Lei Ordinária Nº 271/2003

189 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
Concede Título de Cidadania Honorária (James Ferreira Santos)

pdf Lei Ordinária Nº 270/2003

182 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Altera a Lei do Estatuto de Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 267/2003

200 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
Altera a Lei do Estatuto de Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 266/2003

186 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Autoriza a alienação de bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 265/2003

187 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a COMDEC, do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 264/2003

186 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
Dispõe sobre a instituição do Programa “Vale Leite”

pdf Lei Ordinária Nº 263/2003

196 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)
Autoriza a alienação de bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 262/2003

183 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 261/2003

200 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)
Diretrizes orçamentárias

pdf Lei Ordinária Nº 260/2003

193 downloads

Baixar (pdf, 1012 KB)
Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 259/2003

190 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público

logo rodape

Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis