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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 035/2023

216 downloads

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Abre crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 034/2023

229 downloads

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Abre crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 031/2023

228 downloads

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Abre crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 030/2023

107 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de turismo - fumtur e conselho municipal de turismo - comtur, criado pela lei municipal n° 538/2017 edá outras providências.

pdf Decreto Nº 029/2023

327 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação para o exercício de 2023 dos art 24 e 149 da Lei Complementar municipal Nº 002-2001 denominando Código Tributário Municipal - CTM.

pdf Decreto Nº 026/2023

282 downloads

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Designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

pdf Decreto Nº 025/2023

269 downloads

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Desiga membros titulares e suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Imbé de Minas.

pdf Decreto Nº 024/2023

309 downloads

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Recepciona a interpretação da Constituição Federal 1988, Lei Federal 249-1995, Lei Federal 9430-1996, INstrução NOrmativa RFB 1234-2012 e Instrução Normativa RFB 2145-2023.

pdf Decreto Nº 023/2023

289 downloads

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Dispõe sobre luto oficial no município de Imbé de Minasem virtude do falecimento de Paulo Martins.

pdf Decreto Nº 022/2023

240 downloads

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Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 021/2023

245 downloads

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Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 020/2023

226 downloads

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Prorroga os prazos previstos no Decretos Nº 31/2022.

pdf Decreto Nº 019/2023

231 downloads

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Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 018/2023

226 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 017/2023

219 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 016/2023

216 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 015/2023

200 downloads

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Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 20 de 11 de julho de 2017 que criou o Comitê de Enfrentamento à Zica, C hikungunya e dengue

pdf Decreto Nº 014/2023

200 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Estabelece normas de segurança nos ambientes escolares e creches sob a Administração Municipal

pdf Decreto Nº 013/2023

250 downloads

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Abre Crédito Suplementar.

pdf Decreto Nº 011/2023

193 downloads

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Abre crédito suplementar

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Endereço

Praça Santana, nº 18, Centro
CEP: 35.323-000
Imbé de Minas - MG.

Informações

Segunda a Sexta - 08h às 11h / 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3325-1465
Email: contato@imbedeminas.mg.gov.br

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