Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Imbé de Minas

pdf Decreto Nº 038/2021

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Abre crédito especial.

pdf Decreto Nº 037/2021

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Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Imbé de Minas.

pdf Decreto Nº 036/2021

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Estabelece em regima especial a prorrogação da oferta em atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia causada pela covid-19.

pdf Decreto Nº 035/2021

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Nomeia diretoria executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 034/2021

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Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMDCA) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 033/2021

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 032/2021

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 031/2021

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Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do município de Imbé de Minas.

pdf Decreto Nº 030/2021

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 029/2021

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Nomeia diretoria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 028/2021

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Imbé de Minas-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 027/2021

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 026/2021

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Abre crédito suplementar.

pdf Decreto Nº 025/2021

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimeto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Cacs/Fundeb.

pdf Decreto Nº 024/2021

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Dispõe sobre a delegação de poderes ao(à) Secretário(a) Municipal de Assistência Social, para ser responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social.